CRESS-BA se reúne com a dep. Alice Portugal e debate estratégias para a luta em defesa do Piso Salarial

Na última segunda (14), representantes da atual gestão do CRESS-BA receberam na sede da entidade a Dep.  Federal Alice Portugal (PCdoB) para debater a conjuntura e estratégias conjuntas para a defesa do PL 5278/2009, projeto de lei que visa implementar um piso salarial para a categoria de assistentes sociais em todo o Brasil.

 

O debate em torno do Piso é uma das prioridades do Conjunto CFESS-CRESS que esteve em reunião com o relator do referido PL, o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), em junho deste ano. Na ocasião, o deputado afirmou que o projeto envolve recursos da União, dos estados e dos municípios, e é necessário que se tenha previsão orçamentária para tal, o que acaba gerando um impasse técnico  dada a conjuntura do país. 

 

O caminho para o PL do Piso Salarial se transformar em lei federal é longo. Caso o projeto seja aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), ele ainda deverá passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e, obtendo aprovação nesta, seguirá para votação em Plenário da Câmara, em seguida, o PL deverá ser apreciado pelo Senado Federal e suas comissões. Se houver êxito, seguirá para sanção presidencial.

 

Durante a reunião no CRESS-BA, a deputada Alice Portugal afirmou sua parceria com a entidade e a necessidade de fortalecer a mobilização da categoria para avançar nessa luta.