10/04/2026
Nota de posicionamento sobre caso em instituição de acolhimento em Jequié/BA
O Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – CRESS/BA, juntamente com o NUCRESS Cidade do Sol, vêm a público manifestar solidariedade e apoio às pessoas envolvidas nos fatos em investigação sobre agressões e outras violências numa instituição de acolhimento para mulheres em situação de violência no município de Jequié, Bahia.
O Serviço Social brasileiro é orientado por um projeto ético-político que tem como valor central a defesa intransigente da vida, da dignidade humana e dos direitos humanos. O Código de Ética da e do Assistente Social afirma, de forma inequívoca, o compromisso da categoria com a liberdade, a justiça social e a eliminação de todas as formas de violência, opressão e exploração.
Nesse sentido, reafirma-se que a defesa da vida constitui princípio inegociável da profissão, sendo inadmissível a naturalização ou relativização de práticas violentas, especialmente em espaços destinados à proteção e ao cuidado.
Diante dos fatos amplamente divulgados, o CRESS-BA informa que está adotando as providências necessárias para a devida apuração, em conformidade com os trâmites legais e regimentais do Conjunto CFESS/CRESS, assegurando o contraditório e a ampla defesa.
O CRESS-BA e o NUCRESS Cidade do Sol repudiam quaisquer práticas que possam configurar violação de direitos, ressaltando que tais condutas, se confirmadas, são incompatíveis com o exercício profissional do Serviço Social e afrontam seus princípios éticos fundamentais.
Reafirma-se o compromisso institucional com a ética profissional, a defesa dos direitos humanos e a responsabilização nos termos da legislação vigente.
O Conselho seguirá acompanhando o caso com responsabilidade, observando os limites legais quanto à divulgação de informações.
08 de abril de 2026
Conselho Regional de Serviço Social da Bahia – 5ª Região