Comissão de Instrução se reuniu para retomar atividades

No dia 17, foi realizada uma reunião ampliada com conselheiras e assistentes sociais que integram a Comissão de Instrução do CRESS-BA, a qual tem o objetivo de discutir as normativas previstas no Código Processual de Ética acerca dos trâmites para instauração e apuração dos processos éticos.

Tal iniciativa foi programada pela Comissão Permanente de Ética, diante da observância da necessidade de retomada dos trabalhos da comissão e com vistas a construir estratégias para o cumprimento dos ritos processuais, garantindo sempre o amplo direito de defesa e do contraditório

A gestão do Conselho considera ser fundamental garantir que as denúncias éticas sejam apuradas, a partir do andamento dos processos, com a realização das oitivas e execução de um rito célere, de forma a permitir que as partes envolvidas tenham respostas rápidas e eficientes. Assim, ficou definido que o CRESS-BA disponibilizará a infraestrutura necessária e o apoio técnico e jurídico, além da realização de capacitações para o grupo que compõe a comissão.