23/04/2026
CFESS lança novos Subsídios para o trabalho da categoria na Educação básica pública
Tem novidade para o trabalho de assistentes sociais na Educação Básica pública.
O CFESS lança neste mês de abril a esperada atualização do documento que trata dos subsídios para o trabalho da categoria na educação básica pública, a partir da Lei 13.935/2019.
O material reoxigena o debate na área e responde a uma demanda concreta de assistentes sociais, que cresceu após a aprovação da Lei 13.935/2019, responsável por garantir a presença de assistentes sociais e psicólogas(os) nas redes públicas de ensino, e também foi fruto de deliberação do 50º Encontro Nacional do Conjunto CFESS-CRESS, em Brasília, em 2023, no eixo da orientação e fiscalização.
Com o aumento da inserção profissional na educação básica, novas questões e desafios vêm sendo colocados à profissão e a profissionais. Nesse sentido, a publicação oferece base crítica, contribui para compreensão das competências e reforça atribuições profissionais, articulando a legislação com a prática concreta nas escolas.
Como parte da série “Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais”, o novo ‘Subsídios’ sistematiza um acúmulo de debates construídos nos últimos anos pelo Conjunto CFESS-CRESS, incluindo ações de fiscalização, formação e incidência política.
Entre 2023 e 2024, foram centenas de visitas técnicas de orientação, atividades formativas e articulações institucionais em todo o país, que revelam a diversidade de vínculos, de condições de trabalho e necessidade urgente de qualificação permanente e de trabalho em equipes multidisciplinares.
A elaboração do texto ficou a cargo do assistente social, professor e pesquisador do tema há décadas, Ney Luiz Teixeira.