Resoluções

RESOLUÇÃO CRESS 5ª REGIÃO N° 012, 19 DE JUNHO DE 2023 (PDF) (XLS) (DOC)

Altera a composição da Comissão Permanente de Ética, revoga a Portaria CRESS nº 076/2022 e a Resolução Cress 5ª Região nº 002/2023 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CRESS 5A REGIÃO Nº 009, DE 16 DE MAIO DE 2023. (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre os cargos da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e dos Suplentes, no âmbito do CRESS 5⁰ Região — Bahia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CRESS 5ª REGIÃO Nº 008, 27 DE ABRIL DE 2023. (PDF) (XLS) (DOC)

Altera a Resolução Cress 5ª Região nº016/2022 dispõe sobre o ressarcimento de despesas, concessão de diária e passagens a conselheiros, funcionários, assessoras/es e membros de comissões e convidadas/os, que receberam a incumbência ou missão do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CRESS 5ª REGIÃO REGISTRO Nº 007/2023 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre o deferimento: de pedidos de inscrição principal de pessoa física e de cancelamento de inscrição; indeferimento de pedido de inscrição principal.

RESOLUÇÃO CRESS 5ª REGIÃO Nº 06 DE 24 DE MARÇO DE 2023. (PDF) (XLS) (DOC)

Altera a composição da Comissão Permanente de Ética, instituída pela Resolução Cress 5ª Região nº 002/23 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CRESS 5ª REGIÃO REGISTRO N.º 005/2023 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre o deferimento: de pedidos de inscrição principal de pessoa física e de cancelamento de inscrição; indeferimento de pedido de inscrição principal

RESOLUÇÃO CRESS 5ª REGIÃO REGISTRO N.º 004/2023 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre o deferimento: de pedidos de inscrição principal de pessoa física e de cancelamento de inscrição; indeferimento de pedido de inscrição principal.

RESOLUÇÃO CRESS 5ª REGIÃO N° 003 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 (PDF) (XLS) (DOC)

Estabelece, excepcionalmente, o envio do Documento de Identificação Profissional (DIP) do/da profissional pelos Correios e dá outras providências no âmbito do CRESS 5ª Região – Bahia

RESOLUÇÃO CRESS 5ª REGIÃO Nº 02 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 (PDF) (XLS) (DOC)

Altera a composição da Comissão Permanente de Ética, instituída pela Resolução Cress 5ª Região nº 010/22 e dá outras providências. 

RESOLUÇÃO CRESS 5ª REGIÃO REGISTRO N.º 001/2023 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre o deferimento: de pedidos de inscrição principal de pessoa física e de cancelamento de inscrição; indeferimento de pedido de inscrição principal.

RESOLUÇÃO CRESS 5ª REGIÃO REGISTRO N.º 020/2022 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre o deferimento: de pedidos de inscrição principal de pessoa física e de cancelamento de inscrição; indeferimento de pedido de inscrição principal.

RESOLUÇÃO CRESS 5ª REGIÃO REGISTRO N.º 019/2022 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre o deferimento: de pedidos de inscrição principal de pessoa física e de cancelamento de inscrição; indeferimento de pedido de inscrição principal.

RESOLUÇÃO CRESS 5ª REGIÃO Nº 018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 (PDF) (XLS) (DOC)

Altera a Resolução CRESS-BA nº 018/2020 e atualiza os valores das anuidades de pessoa física e de pessoa jurídica, no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia para o ano de 2023 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CRESS 5ª REGIÃO REGISTRO N.º 017/2022 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre o deferimento: de pedidos de inscrição principal de pessoa física e de cancelamento de inscrição; indeferimento de pedido de inscrição principal.

RESOLUÇÃO CRESS 5ª REGIÃO REGISTRO N.º 014/2022 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre o deferimento: de pedidos de inscrição principal de pessoa física e de cancelamento de inscrição; indeferimento de pedido de inscrição principal.

RESOLUÇÃO CRESS 5ª REGIÃO REGISTRO N.º 012/2022 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre o deferimento: de pedidos de inscrição principal de pessoa física e de cancelamento de inscrição; indeferimento de pedido de inscrição principal.

RESOLUÇÃO CRESS 5ª REGIÃO REGISTRO N.º 011/2022 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre o deferimento: de pedidos de inscrição principal de pessoa física e de cancelamento de inscrição; indeferimento de pedido de inscrição principal.

RESOLUÇÃO CRESS 5ª REGIÃO REGISTRO Nº 009/2022 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre o deferimento: de pedidos de inscrição principal de pessoa física e de cancelamento de inscrição; indeferimento de pedido de inscrição principal.

RESOLUÇÃO CRESS 5ª REGIÃO Nº 016, 10 DE NOVEMBRO DE 2022. (PDF) (XLS) (DOC)

Altera a Resolução Cress 5ª Região nº016/2022 dispõe sobre o ressarcimento de despesas, concessão de diária e passagens a conselheiros, funcionários, assessoras/es e membros de comissões e convidadas/os, que receberam a incumbência ou missão do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CRESS/BA Nº 015 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 (PDF) (XLS) (DOC)

Regulamenta o procedimento adminstrativo para tramitação dos Processos Éticos e Disciplinares no âmbito do CRESS/BA.

RESOLUÇÃO CRESS 5ª REGIÃO Nº 013/2022 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre retificação do artigo 3º da Resolução CRESS 5ª Região nº 005/2022.

RESOLUÇÃO CRESS 5ª REGIÃO N° 010, DE 24 DE MAIO DE 2022. (PDF) (XLS) (DOC)

 Altera a composição da Comissão Permanente de Ética, revoga Resolução Cress 5ª Região nº 005/2021 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CRESS 5ª REGIÃO REGISTRO N.º 007/2022 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre o deferimento: de pedidos de inscrição principal de pessoa física e de cancelamento de inscrição; indeferimento de pedido de inscrição principal.

RESOLUÇÃO CRESS 5ª REGIÃO Nº008, DE 20 DE ABRIL 2022. (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre Renúncia de Conselheira e Recomposição dos cargos da gestão 2020- 2023 do CRESS 5ª Região – Bahia.  

RESOLUÇÃO CRESS 5ª REGIÃO REGISTRO N.º 006/2022 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre o deferimento: de pedidos de inscrição principal de pessoa física e de cancelamento de inscrição; indeferimento de pedido de inscrição principal.

RESOLUÇÃO CRESS 5ª REGIÃO REGISTRO N.º 004/2022 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre o deferimento: de pedidos de inscrição principal de pessoa física e de cancelamento de inscrição; indeferimento de pedido de inscrição principal.

RESOLUÇÃO CRESS 5ª REGIÃO REGISTRO N.º 003/2022 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre o deferimento: de pedidos de inscrição principal de pessoa física e de cancelamento de inscrição; indeferimento de pedido de inscrição principal.

RESOLUÇÃO CRESS 5ª REGIÃO Nº005, DE 25 DE FEVEREIRO 2022. (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre afastamento de Conselheiros e Recomposição dos Cargos da Gestão 2020-2023 do CRESS 5ª Região – Bahia.  

RESOLUÇÃO CRESS 5ª REGIÃO Nº 002, 07 DE JANEIRO DE 2022. (PDF) (XLS) (DOC)

Altera a Resolução Cress 5ª Região nº008/2021 dispõe sobre o ressarcimento de despesas, concessão de diária e passagens a conselheiros, funcionários, assessores e membros de comissões e demais assistentes sociais designados oficialmente pelo Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia e dá outras providências. 

RESOLUÇÃO CRESS 5ª REGIÃO N°001, DE 05 DE JANEIRO DE 2022. (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre os cargos da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e dos Suplentes, no âmbito do CRESS 5ª Região – Bahia e dá outras providências.  

RESOLUÇÃO CRESS 5° REGIÃO INSCRIÇÃO N° 012/2021 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física, de cancelamento de inscrição e indeferimento de pedido de inscrição principal.

RESOLUÇÃO CRESS 5° REGIÃO INSCRIÇÃO N° 011/2021 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física, de cancelamento de inscrição e indeferimento de pedido de inscrição principal.

RESOLUÇÃO CRESS 5° REGIÃO INSCRIÇÃO N° 010/2021 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física, de cancelamento de inscrição e indeferimento de pedido de inscrição principal.

RESOLUÇÃO CRESS 5° REGIÃO INSCRIÇÃO N° 009/2021 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física, de cancelamento de inscrição e indeferimento de pedido de inscrição principal.

RESOLUÇÃO CRESS 5° REGIÃO INSCRIÇÃO N° 008/2021 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física, de cancelamento de inscrição e indeferimento de pedido de inscrição principal.

RESOLUÇÃO CRESS 5° REGIÃO INSCRIÇÃO N° 007/2021 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física, de cancelamento de inscrição e indeferimento de pedido de inscrição principal.

RESOLUÇÃO CRESS 5° REGIÃO INSCRIÇÃO N° 006/2021 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física, de cancelamento de inscrição e indeferimento de pedido de inscrição principal.

RESOLUÇÃO CRESS 5° REGIÃO INSCRIÇÃO N° 005/2021 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física, de cancelamento de inscrição e indeferimento de pedido de inscrição principal.

RESOLUÇÃO CRESS 5° REGIÃO INSCRIÇÃO N° 004/2021 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física, de cancelamento de inscrição e indeferimento de pedido de inscrição principal.

RESOLUÇÃO CRESS 5° REGIÃO INSCRIÇÃO N° 003/2021 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física, de cancelamento de inscrição e indeferimento de pedido de inscrição principal.

RESOLUÇÃO CRESS 5° REGIÃO INSCRIÇÃO N° 002/2021 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física, de cancelamento de inscrição e indeferimento de pedido de inscrição principal.

RESOLUÇÃO CRESS 5° REGIÃO INSCRIÇÃO N° 001/2021 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal  de pessoa física, de cancelamento de inscrição e indeferimento de pedido de inscrição principal. 

RESOLUÇÃO CRESS-BA Nº008-2021 (PDF) (XLS) (DOC)

Atualiza Resolução Cress 5ª Região nº020/2020 e dispõe sobre o ressarcimento de despesas, reembolso de quilometragem, concessão de diárias e passagens a conselheiros, funcionários, assessores e membros das comissões regimentais e temáticas e demais assistentes sociais designados oficialmente pelo Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CRESS-BA Nº007-2021 (PDF) (XLS) (DOC)

Instituiu o programa de Recuperação Fiscal – REFIS Serviço Social 2021, no âmbito do Conselho Regional De Serviço Social Da Bahia – CRESS 5ª, destinado a regularização dos débitos dos profissionais de serviço social e dá outras providências. SUSPENSA. Conforme DECISÃO CRESS-BA Nº002-2021.

RESOLUÇÃO CRESS-BA Nº006-2021 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre a regulamentação dos Núcleos de Base no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia, revoga a Resolução CRESS 5ª Região nº 004/2019 e da outras providências.

RESOLUÇÃO CRESS-BA Nº005-2021 (PDF) (XLS) (DOC)

Altera a composição da Comissão de Permanente de Ética, revoga a Resolução Cress 5ª Região nº003/2021 e dá outras providências.

RESOLUCÃO CRESS-BA Nº002-2021 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre os cargos da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e dos Suplentes, no âmbito do CRESS 5ª Região – Bahia e dá outras providências.

RESOLUCÃO CRESS-BA Nº004-2021 (PDF) (XLS) (DOC)

Instituição de taxa de cobrança de despesa de envio do Documento de Identificação Profissional (DIP) do/da profissional solicitante, no âmbito do CRESS 5ª Região – Bahia.

RESOLUCÃO CRESS-BA Nº003-2021 (PDF) (XLS) (DOC)

Altera a composição da Comissão de Permanente de Ética, revoga a Resolução Cress 5ª Região nº019/2020 e dá outras providências.

RESOLUCÃO CRESS-BA Nº001-2021 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre os cargos da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e dos Suplentes, no âmbito do CRESS 5ª Região – Bahia e dá outras providências.

RESOLUCÃO CRESS-BA Nº020-2020 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre o ressarcimento de despesas, reembolso de quilometragem, concessão de diárias e passagens a conselheiros, funcionários, assessores e membros das comissões regimentais e temáticas e demais assistentes sociais designados oficialmente pelo Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CRESS-BA Nº019-2020 (PDF) (XLS) (DOC)

Altera a composição da Comissão de Permanente de Ética, revoga a Resolução Cress 5ª Região nº011/2020 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CRESS-BA Nº018-2020 (PDF) (XLS) (DOC)

Estabelece a anuidade de pessoa física e de pessoa jurídica, no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CRESS-BA Nº017-2020 (PDF) (XLS) (DOC)

Institui fluxos e procedimentos relativos à indicação de representantes oficias deste Conselho para compor Fóruns, Conselhos, Comissões e demais espaços de participação política, alheios ao Conjunto CFESS-CRESS no âmbito de jurisdição do Cress 5ª Região – Bahia.

RESOLUÇÃO 16/2020 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre a reorganização dos cargos da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e dos Suplentes, no âmbito do CRESS 5ª Região – Bahia e dá outras.

RESOLUçãO 11/2020 (PDF) (XLS) (DOC)

Altera a composição da Comissão de Permanente de Ética, revoga a Resolução Cress 5ª Região nº006/2020 e dá outras providências. 

RESOLUçãO 10/2020 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre os cargos da Diretoria Executiva do Conselho Fiscal e dos Suplentes, no âmbito do Cress 5ª Região – Bahia e dá outras providências. 

RESOLUçãO 09/2020 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre o deferimento: de pedidos de inscrição principal de pessoa física e indeferimento: de pedido de inscrição principal de pessoa física; deferimento: de pedidos de cancelamento de inscrição principal de pessoa física; reinscrição de inscrição principal de pessoa física e transferência de inscrição principal de pessoa física

ANEXO RESOLUçãO 08/2020 (PDF) (XLS) (DOC)

Anexo à Resolução CRESS-5ª Região nº08/2020, que dispõe sobre o deferimento dos pedidos de Inscrições principal de pessoa física; cancelamentos; reinscrições e transferência de inscrição principal de pessoa física.

ANEXO RESOLUçãO 05/2020 (PDF) (XLS) (DOC)

 Anexo à Resolução CRESS-5ª Região nº05/2020, que dispõe sobre o deferimento: de pedidos de inscrição principal de pessoa física; indeferimento: de pedido de inscrição principal de pessoa jurídica; deferimento: de pedidos de cancelamento; reinscrição e transferência.

RESOLUçãO 08/2020 (PDF) (XLS) (DOC)

 Dispõe sobre o deferimento: de pedidos de inscrição principal de pessoa física; cancelamento; reinscrição e transferência.

RESOLUçãO 05/2020 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre o deferimento: de pedidos de inscrição principal de pessoa física; indeferimento: de pedido de inscrição principal de pessoa jurídica; deferimento: de pedidos de cancelamento; reinscrição e transferência.

RESOLUçãO 04/2020 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física; indeferimento de pedido de isncriçaõ principal de pessoa física, canceçamento; reinscrição; e transferência.

RESOLUçãO 02/2020 (PDF) (XLS) (DOC)

 Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Permanente de Ética, revoga a Portaria CRESS 5ª Região nº035/2017 e dá outras providências 

RESOLUçãO 16/2019 (PDF) (XLS) (DOC)

 Dispõe sobre ementa que reorganiza os cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do CRESS 5ª Região – Bahia. 

RESOLUçãO 14/2019 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física, cancelamento, reinscrição e transferência.

RESOLUçãO 13/2019 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre a anuidade de pessoa física e de jurídica.

RESOLUçãO 12/2019 (PDF) (XLS) (DOC)

 Dispõe sobre o deferimento de inscrição principal fisica, cancelamento, reinscrição, transferência e indeferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa fisíca e jurídica.

RESOLUçãO 11/2019 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física, cancelamento, reinscrição, transferência e indeferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa jurídica.

RESOLUçãO Nº 08/2019 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física, cancelamento, reinscrição, transferência e inscrição secundária.

RESOLUçãO Nº 07/2019 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física, cancelamento, reinscrição, transferência, inscrição secundária e indeferimento de pedidos de inscrição de pessoa jurídica.

RESOLUçãO Nº 06/2019 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física; transferência; cancelamento; reinscrição; indeferimento de pedidos inscrição pessoa jurídica

RESOLUçãO Nº 05/2019 (PDF) (XLS) (DOC)

Ementa: Reorganiza os cargos da Diretoria Executiva do CRESS 5ª Região- Bahia.

RESOLUçãO Nº 04/2019 (PDF) (XLS) (DOC)

 Dispõe sobre a regulamentaçao dos Núcleos de Base do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Regiao – Bahia.

RESOLUçãO Nº 03/2019 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física; transferência; cancelamento; reinscrição; secundária.

RESOLUçãO Nº 02/2019 (PDF) (XLS) (DOC)

 Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física; transferência; cancelamento; reinscrição; secundária.

RESOLUçãO 01/2019 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física; transferência; cancelamento; reinscrição; secundária; dos pedidos de inscrição de pessoa jurídica indeferidas  

RESOLUçãO 16/2018 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre deferimentos de pedidos de inscrição principal de pessoa física; transferência; cancelamento; reinscrição; secundária; dos pedidos de inscrição de pessoa jurídica deferido e indeferidos.

RESOLUçãO 15/2018 (PDF) (XLS) (DOC)

 Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física; transferência; cancelamento; reinscrição; inscrição secundária de pessoa física e indeferimento de pedido de inscrição principal de pessoa física.

RESOLUçãO 12/2018 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física; transferência; cancelamento; reinscrição; inscrição secundária de pessoa física; e indeferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa jurídica.

RESOLUçãO 11/2018 (PDF) (XLS) (DOC)

 Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física; transferência; cancelamento; reinscrição; e inscrição secundária de pessoa física.

RESOLUçãO 10/2018 (PDF) (XLS) (DOC)

Institui e Implementa o Manual para uso de suprimento de fundos

RESOLUçãO 07/2018 (PDF) (XLS) (DOC)

 Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física; indeferimento de pedido de inscrição principal de pessoa física; canelamento de inscrição de pessoa física; reinscrição; indeferimento de pedido de inscrição principal de pessoa jurídica e transferência;

RESOLUçãO 06/2018 (PDF) (XLS) (DOC)

 Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física.

RESOLUçãO 04/2018 (PDF) (XLS) (DOC)

  Dispõe sobre o deferimento e indeferimento: de pedidos de Inscrição principal de pessoa física e jurídica; inscrição secundária; transferência; cancelamento de inscrição principal; interrupção do exercício profissional; reinscrição e cancelamento ex-offício

RESOLUçãO 02/2018 (PDF) (XLS) (DOC)

 Dispõe sobre o deferimento e indeferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física e jurídica; inscrição secundária; transferência; cancelamento de inscrição principal; interrupção do exercício profissional; reinscrição e cancelamento ex-offício.

RESOLUçãO 10/2017 (PDF) (XLS) (DOC)

Estabelece a anuidade de pessoa física e de jurídica, no âmbito do CRESS Bahia – 5ª Região e dá outras providências. 

ANEXO RESOLUçãO 09/2020 (PDF) (XLS) (DOC)

  Anexo à Resolução CRESS-5ª Região nº09/2020, que dispõe sobre o deferimento: de pedidos de inscrição principal de pessoa física e indeferimento: de pedido de inscrição principal de pessoa física; deferimento: de pedidos de cancelamento de inscrição principal de pessoa física; reinscrição de inscrição principal de pessoa física e transferência de inscrição principal de pessoa física.

RESOLUçãO 10/2019 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre o deferimento de inscrição principal fisica, cancelamento, reinscrição e transferência.

RESOLUçãO 09/2018 (PDF) (XLS) (DOC)

Dispõe sobre o deferimento de pedidos de inscrição principal de pessoa física; transferência; cancelamento; reinscrição; indeferimento de pedido de inscrição principal de pessoa jurídica; e deferimento de pedido de inscrição secundária de pessoa física

RESOLUçãO 10/2017 (PDF) (XLS) (DOC)

Estabelece a anuidade de pessoa física e de jurídica, no âmbito do CRESS Bahia – 5ª Região e dá outras providências.